Termos de Uso

Última atualização: 28 de maio de 2026.

1. Sobre este documento

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam a navegação e a compra no site oliesofi.com.br ("Site"), de titularidade de OLI E SOFI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.734.406/0001-39, com sede na Rua Iquitos, 203, Sala 02, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05444-020 ("Oli e Sofi", "nós").

Ao acessar o Site e/ou realizar uma compra, você ("Usuário", "Cliente", "você") declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções, a Política de Entrega e as Formas de Pagamento. Se você não concorda com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o Site.

2. Capacidade civil

A utilização do Site e a realização de compras são permitidas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, plenamente capazes nos termos da legislação brasileira, ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

3. Cadastro e conta do Usuário

Para finalizar uma compra, o Usuário poderá criar uma conta fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone. O Usuário é integralmente responsável pela veracidade das informações prestadas e pela guarda das credenciais de acesso (login e senha).

A Oli e Sofi poderá, a seu exclusivo critério, recusar, suspender ou cancelar contas em caso de indícios de fraude, uso indevido, descumprimento destes Termos ou violação de qualquer norma aplicável.

4. Produtos, descrições e disponibilidade

A Oli e Sofi se esforça para que as informações de produto (descrição, composição, medidas, imagens, preço e prazo de produção) estejam corretas e atualizadas. Eventuais erros operacionais ou divergências serão corrigidos, e o Usuário será informado para confirmação ou cancelamento do pedido sem qualquer ônus.

Em razão do caráter artesanal das peças — confeccionadas em linho com bordados feitos à mão, podem ocorrer pequenas variações de cor, textura e acabamento entre exemplares do mesmo modelo. Essas variações são parte da identidade do produto e não configuram defeito.

A disponibilidade dos produtos depende do estoque vigente. A Oli e Sofi reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar, descontinuar ou limitar a oferta de produtos sem aviso prévio.

5. Preços e formas de pagamento

Os preços exibidos no Site estão em Reais (R$) e são válidos exclusivamente para compras realizadas pelo próprio Site. Os métodos de pagamento, parcelamentos e condições estão detalhados em Formas de Pagamento.

Todas as compras passam por análise antifraude. A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento e à validação dos dados pela operadora.

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica ocorre no momento do faturamento e é enviada ao e-mail cadastrado pelo Usuário.

6. Entrega

Os prazos, modalidades, taxas e responsabilidades de entrega estão descritos na Política de Entrega. A Oli e Sofi não se responsabiliza por atrasos ou extravios decorrentes de eventos alheios à sua atuação, incluindo, sem limitação, greves, caso fortuito, força maior, endereço incorreto ou ausência do destinatário no momento da entrega.

7. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

O Usuário tem direito ao arrependimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. As condições, prazos e procedimentos para troca e devolução estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, marcas, logotipos, layout, design, código-fonte, estampas e bordados — é de titularidade exclusiva da Oli e Sofi ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei 9.610/1998, Lei 9.279/1996 e demais aplicáveis).

É vedada a reprodução, distribuição, exibição, modificação, engenharia reversa, comercialização ou qualquer outro uso não autorizado, total ou parcial, sem prévia e expressa autorização por escrito da Oli e Sofi.

9. Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de boa-fé e em conformidade com a lei, com estes Termos e com os bons costumes. É vedado, sem prejuízo de outras condutas:

• Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• Praticar fraude, falsificação ou qualquer atividade ilícita;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para coletar dados, exceto rastreadores legítimos de busca;
• Violar direitos de propriedade intelectual da Oli e Sofi ou de terceiros;
• Interferir, comprometer ou tentar burlar a segurança do Site.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais do Usuário é regido pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Recomendamos a leitura integral do documento.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Oli e Sofi não se responsabiliza por:

• Interrupções, falhas de acesso, lentidão ou indisponibilidade do Site decorrentes de manutenção, atualização, eventos de força maior, falhas de provedores ou de terceiros;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos produtos ou do descumprimento das instruções de cuidado e lavagem informadas;
• Atos ilícitos praticados por terceiros, como ataques cibernéticos, fraudes ou interceptações de dados, ressalvada culpa comprovada da Oli e Sofi.

12. Atendimento ao cliente

O atendimento ao Cliente é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), exclusivamente pelos canais:

• E-mail: contato@oliesofi.com.br
• WhatsApp: 11 96916-5509

13. Alterações dos Termos

A Oli e Sofi pode alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site, com indicação da data da última revisão. As alterações entram em vigor a partir da publicação. Recomenda-se a consulta periódica.

O uso continuado do Site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

14. Disposições gerais

• A invalidade ou ineficácia de qualquer disposição destes Termos não prejudica a validade das demais.
• A tolerância da Oli e Sofi quanto a qualquer descumprimento por parte do Usuário não constitui novação ou renúncia de direitos.
• Estes Termos representam o entendimento integral entre as partes em relação ao seu objeto.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência prevista no Código de Defesa do Consumidor para o domicílio do Consumidor.